Justiça suspende aumento de salários de agentes públicos de Morretes
dezembro 22nd, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on Justiça suspende aumento de salários de agentes públicos de Morretes
No Litoral do estado, o Ministério Público do Paraná, a partir da Promotoria de Justiça de Morretes, obteve liminar favorável à ação civil pública em que questiona o aumento dos ...
Ex-prefeito de Morretes é multado por despesa irregular em 2016
setembro 17th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Morretes é multado por despesa irregular em 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016 do Município de Morretes (Litoral do Estado), de responsabilidade do ex-prefeito Helder ...
Pleno afasta obrigação de restituir valores imposta a ex-prefeito de Morretes
março 19th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Pleno afasta obrigação de restituir valores imposta a ex-prefeito de Morretes
Ao considerar parcialmente procedente Recurso de Revista interposto pelo ex-prefeito de Morretes Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reformou ...
MP recomenda à Prefeitura e à Câmara de Morretes que exonerem servidores da área jurídica em situação irregular
setembro 2nd, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on MP recomenda à Prefeitura e à Câmara de Morretes que exonerem servidores da área jurídica em situação irregular
A Promotoria de Justiça de Morretes, expediu duas recomendações administrativas, dirigidas ao Município de Morretes e à Câmara de Vereadores, para que exonerem servidores comissionados que ocupam cargos de assessoria ...
Responsáveis por acidente com etanol na BR 277 são acionados pelo MPPR
setembro 2nd, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Responsáveis por acidente com etanol na BR 277 são acionados pelo MPPR
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Morretes, em colaboração com a Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea, requer que os responsáveis pelo acidente com um caminhão-tanque que despejou ...
Ex-prefeito de Morretes é punido por contratação irregular de serviços jurídicos
junho 6th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Morretes é punido por contratação irregular de serviços jurídicos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou ao ex-prefeito do Município de Morretes Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016) a restituição de R$ 12.116,62, corrigidos desde 2013. O ...
Ministério Público constata diversos problemas no hospital de Morretes
abril 11th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Ministério Público constata diversos problemas no hospital de Morretes
A Vigilância Sanitária e o Ministério Público do Estado do Paraná, a pedido da Promotoria de Justiça de Morretes, no Litoral paranaense, realizaram vistoria no Hospital e Maternidade daquela cidade. ...
TCE comprova irregularidades em Morretes e multa ex-prefeito
dezembro 14th, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on TCE comprova irregularidades em Morretes e multa ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente Tomada de Contas Extraordinária aberta a partir de Inspeção realizada no Município de Morretes. O TCE-PR determinou a restituição de ...
MP recomenda que a Prefeitura de Morretes deixe de cobrar duas tarifas
julho 3rd, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on MP recomenda que a Prefeitura de Morretes deixe de cobrar duas tarifas
Em Morretes, os moradores da cidade têm recebido os boletos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com duas outras tarifas inclusas: combate a incêndios e emolumentos ...
Ex-prefeito de Morretes recebe 6 multas por irregularidades
abril 13th, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Morretes recebe 6 multas por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aplicou seis multas, que somam R$ 7,4 mil, ao ex-prefeito de Morretes Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016). A decisão foi ...
MP e Câmara firmam TAC para redução de servidores
setembro 17th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on MP e Câmara firmam TAC para redução de servidores
A Promotoria de Justiça de Morretes, no Litoral paranaense, e a Câmara de Vereadores da cidade firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de extinguir cargos comissionados ...
Ex-prefeito de Morretes é multado por irregularidade na compra de combustíveis
junho 28th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Morretes é multado por irregularidade na compra de combustíveis
Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) apresentada pelo atual prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos, contra o ex-prefeito Amilton Paulo da Silva, foi acatada pelo Pleno do ...
Vereadores de Morretes devem restituir remuneração indevida
outubro 16th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Vereadores de Morretes devem restituir remuneração indevida
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2006 da Câmara Municipal de Morretes, sob responsabilidade de Darcicly de Souza Junqueira, presidente do Legislativo ...
Tribunal vai apurar terceirização irregular na saúde em Morretes
julho 29th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Tribunal vai apurar terceirização irregular na saúde em Morretes
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou o Relatório de Inspeção realizado no município de Morretes em 2014, na administração de Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016). ...
Pleno anula condenação de Amilton Paulo da Silva
abril 17th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Pleno anula condenação de Amilton Paulo da Silva
Em decisão tomada na sessão de 19 de março, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) anulou decisão anterior que havia aplicado 10 multas ao ex-prefeito ...
Ex Prefeito Amilton Paulo da Silva recebe 2 multas do TCE
março 7th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex Prefeito Amilton Paulo da Silva recebe 2 multas do TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas de 2012 do Município de Morretes, de responsabilidade de Amilton Paulo da Silva, prefeito ...